Portaria Normativa

1.I. Ato autorizativo expedido pelo MEC, com a data de publicação no Diário Oficial da União

1.II. Dirigentes da Instituição e coordenador de curso efetivamente em exercício

1.III. Relação dos professores que integram o corpo docente do curso, com a respectiva formação, titulação e regime de trabalho

1.IV. Matriz curricular

1.V. Resultados obtidos nas últimas avaliações realizadas pelo Ministério da Educação, quando houver

1.VI. Valor corrente dos encargos financeiros a serem assumidos pelos alunos, incluindo mensalidades, taxas de matrícula e respectivos reajustes e todos os ônus incidentes sobre a atividade educacional

2.I. Projeto pedagógico do curso e componentes curriculares, sua duração, requisitos e critérios de avaliação

Regimento

PDI

2.II. Conjunto de normas que regem a vida acadêmica, incluídos o Estatuto ou Regimento que instruíram os pedidos de ato autorizativo junto ao MEC e PDI

2.III. Descrição da biblioteca quanto ao seu acervo de livros e periódicos, relacionada à área do curso, política de atualização e informatização, área física disponível e formas de acesso e utilização

 

2.IV. Descrição da infraestrutura física destinada ao curso, incluindo laboratórios, equipamentos instalados, infraestrutura de informática e redes de informação